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Arquivo PDF document ATA DA 025ª Comissão Economia e Finanças 01-08-2022.pdf
por sandra — última modificação 06/03/2023 15h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 3.181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza mútua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.. (autoriza a alugar pelo preço de mercado e ceder á Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/08/2023 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.656 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004 /2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h46
Autoriza o poder executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo LEI Nº 4.647 DE 23 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Ata 093ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_21-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE AGUIAR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 3528, de 01 de abril de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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