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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 30-10-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document 25-02-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-02-2019
Arquivo Lei Complementar n° 279 de 23 de junho de 2020
por larissa — última modificação 02/07/2020 13h47
Dispõe sobre critérios para parcelamento de créditos tributários não inscritos em Dívida Ativa, em decorrência do Decreto Municipal n°4.321/2020, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade no Município de Barra do Garças, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 3.181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza mútua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.. (autoriza a alugar pelo preço de mercado e ceder á Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/08/2023 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei n°127/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 À "ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 344/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a apresentação do Projeto de Lei em anexo, visando melhorar e gerar maais segurança no embarque e desembarque de alunos nas escolas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Lei Complementar n° 326 de 05 de maio de 2022
por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h19
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 123 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências. , de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências). Projeto de Lei Complementar nº 013 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo LEI Nº 4.663 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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