Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Legislativo 1997: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-12-2017
PROJETO DE LEI N.023/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Autor: A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h07
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.'' 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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LEI Nº 4.081 DE 10 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG. Projeto de Lei n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Constituição Justiça e Redação 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h37
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022: por larissa — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 13h13
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
AVISO DE ERRATA.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 22/08/2022 17h18
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Projeto de Lei Legislativo 1985: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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Projeto de Lei nº 017/2001, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Retifica a Lei Municipal 2.310/2001 de 05 de abril de 2001.
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Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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