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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 15.03.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h37
Constituição Justiça e Redação 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document AVISO DE ERRATA.pdf
por ANDREPIRES — última modificação 22/08/2022 17h18
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE ERRATA PP-SRP 001/2022
ÍNDICE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023
por giceli — publicado 12/04/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 008 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
por giceli — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
por larissa — publicado 28/07/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
por rosivan — publicado 10/03/2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h10
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (Construção conforme projetos disponibilizados pelo Município e 2 quiosques, sendo 1 para produtos alimentícios e outro para locação de boias e comercialização de vestuários. Acessórios e souvenirs) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2021
por larissa — publicado 18/10/2021
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2001, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Retifica a Lei Municipal 2.310/2001 de 05 de abril de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
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