Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 19-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
24-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-09-2018
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 21/09/2021 14h45
Altera artigos e parágrafos da Lei Complementar nº 297 de 16 setembro de 2021. (Fica instituído o Mutirão Fiscal 2021, no qual o Município de Barra do Garças, por meio da Procuradoria Geral do Município, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h17
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
13-04-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/04/2020 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-2020
Projeto de Lei nº 212/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adiciona l Especial no valor de R$ 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1 .621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do sus prov .do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anu lação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados nas Secreta rias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei S-N 1.975.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1975
Lei Complementar n° 337 de 10 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 18h06
"Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2022 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 388 389 390 [391] 392 393 394 ... 2424

Resultado da busca por lei