Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei n°076/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 07/06/2021 17h01
Altera incisos da Lei Ordinária n°4.225/2021 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Constituição Justiça e Redação 31.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 04/06/2021 09h57
Constituição Justiça e Redação 31.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.535 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fíns que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei declara de utilidade pública entidade Eco-etno-socio-culturais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 18h42
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/11) durante a 158ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o projeto de lei 043/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que declara de utilidade pública municipal a “Federação Matogrossense de Organizações Eco-Étno-Sócio-Culturais, Desportivas, Turísticas, Direitos Humanos e de proteção à vida/FEPROVIDA”.
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Kiko tem projeto de lei que estabelece princípios para política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista aprovado: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/05/2016 — última modificação 03/05/2016 17h48
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (2/3), durante a 133ª sessão da câmara, o projeto de lei 015/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) que estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Revoga o inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Econ. e Finanças 04-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
PROJETO DE LEI 093 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei S-N 1.975.pdf: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 21h53
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1975

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