Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei visa divulgação da relação de medicamentos existentes na Rede Municipal de Saúde no site oficial da prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 17h22
O projeto de lei 07/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde.
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Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020: por Edina — publicado 06/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Econ. e Finanças 03-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
LEI Nº 3.229 DE 10 DE AGOSTO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
LDO Lei Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 4.023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 741/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/12/2022 16h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 4° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.537 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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