Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 741/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/12/2022 16h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 017/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Da denominação ao logradouro publico recém construído ligando o bairro Vila Varjão a Radial Mauricio Zampa nas mediações da antiga Escola Agrícola passando a denominar-se “AVENIDA MARIA ALVES DO NASCIMENTO”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Constituição Justiça e Redação 18-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
29-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-04-2019
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h43
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI N° 108/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Constituição Justiça e Redação 16.08.21.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h10
Constituição Justiça e Redação 16.08.21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 409 410 411 [412] 413 414 415 ... 2424

Resultado da busca por lei