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Arquivo Projeto de Lei nº 072/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.562, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa W.R IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Ata 4° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 02.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h16
Econ. e Finanças 02.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 157/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h39
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo PDF document LEI N.º 16 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dispõe sobre aquisição de um muar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 13 DE 04 DE JANEIRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Cria o cargo de Porteiro Protocolista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 49 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Anula dotações e abre créditos suplementares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI N.º 61 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Aumenta vencimento de funcionários. (Porteiro protocolista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 58 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Desdobra Escola Municipal de Mato Verde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
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