Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.082 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dá denominação Rua Pompilio Chapadense.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.179 DE 12 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Rua Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.165 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.143 DE 18 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre aquisição de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.139 DE 03 DE MARÇO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dá denominação Porto do Baé.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h21
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DE 22 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h31
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO (ASCRADSE).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 22-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Constituição Justiça e Redação 07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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