Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui o sistema de reuso da água da chuva no Município de BARRA DO GARÇAS, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 022/2017 de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o dia da paz e da conciliação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
DECRETO Nº 5.304/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei n°001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 031/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/04 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 040/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a contratação do Projeto Balde Cheio com o SEBRAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Ata 100ª da Comissão de Economia e Finanças_05-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Amorim).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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