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Arquivo Projeto de Lei nº 040/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a contratação do Projeto Balde Cheio com o SEBRAE e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 25-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 11-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Amorim).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.585 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.573 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Estabelece normas para utilização da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document Lei 2.659.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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