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Arquivo object code DECRETO Nº 5.304/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei n°001/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza a contratação temporária de pessoas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Ata 100ª da Comissão de Economia e Finanças_05-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI N.º 2.550 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Amorim).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.585 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.573 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Estabelece normas para utilização da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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