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Arquivo PDF document LEI N.º 2.585 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.573 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Estabelece normas para utilização da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.552 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre criação de cargos. (Diretores de Creches).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.534 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document Lei 2.659.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.651 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá denominação a logradouro público. (Praça Rotary Internacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI 2.743 DE 04 DE ABRIL DE 2006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.852 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre doação de sementes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.128 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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