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Arquivo PDF document LEI N.º 794 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza doar lote ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 787 DE 10 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Grupo Exercício de Teatro Amador
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 783 DE 31 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Casa São Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 779 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Abre credito para Criação da Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 778 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Ratifica Assinatura Fundação Estadual do Bem Estar do Menor-FEBEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 870 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 846 DE 10 DE JUNHO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas e logradouros públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 843 DE 27 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Declara Utilidade Pública Associação dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 839 DE 24 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá denominação Plenário da Câmara Municipal Vereador Manoel Pereira Brito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Arquivo PDF document LEI N.º 833 DE 10 DE MAIO DE 1.983.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá denominação Rua Rodrigo Firmino dos Santos. (Antiga Rua 42).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
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