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Arquivo PDF document LEI N.º 1.922 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.918 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dá denominação de Rua Júnior César Peres dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.907 DE 27 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.906 DE 15 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre adquirir equipamentos de informática ao Poder Judiciário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.904 DE 30 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.902 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.899 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre permutar com o Sr. Marcelino Alves Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.886 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre aquisição de imóvel Savana Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.883 DE 14 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.879 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização ao Sr. Aírton José Dal Molin.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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