Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata 7° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
LEI Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 16h59
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos PET SHOPS, clinicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI 100 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
13-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/07/2020 15h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-07-2020
Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a transmitir ao vivo, por meio da internet, as sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Lei Complementar nº 077 de 16 de Dezembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Institui o Código Sanitário”.
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