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Arquivo PDF document LEI N.º 1.688 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza pagamento de despesas referente realização pelo Projeto Arte Viva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.845 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Nafez Toufic Bazi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.842 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Ilê Ya Osãni.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.834 DE 24 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dá denominação as ruas do Jardim Palmares. (Rua Tirbúrcio Alves).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.833 DE 06 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.830 DE 28 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Paulo de Tarso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.826 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza ratificar a aposentadoria por invalidez Sr. Francisco Batista Rosa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.820 DE 07 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Abertura de credito especial subvenção ao Centro Educativo Imaculada Conceição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.806 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de maquinas e equipamentos rodoviários a terceiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.915 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre doação a Associação Médica do Médio Araguaia AMMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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