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Arquivo PDF document LEI N.º 2.167 DE 14 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a instituir a taxa de utilização de vias públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.159 DE 17 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.158 DE 06 DE MAIO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.144 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Autoriza a extinguir rua e regularizar situação de lotes urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.262 DE 21 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.255 DE 26 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.337 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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