Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/11/2016 — última modificação 22/11/2016 19h11
O projeto de lei 038/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), institui na rede pública municipal, o Programa de Sustentabilidade Ambiental, conforme o estabelecido no inciso VI do artigo 225 da Constituição da República.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Audiência Pública - Lei de Inovação e Empreendendorismo de Barra do Garças: por Edina — publicado 22/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Lei do "Estatuto do Ciclista de Barra do Garças": por Edina — publicado 05/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h05
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 164/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h48
Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS",
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 3.634 DE 09 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.762 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h35
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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