Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.314 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.299 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dá denominação Pista de Motocross Jonher J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.403 DE 19 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação a via publica. (Rua Izaul Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.526 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via pública. (Avenida Dona Nita).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.509 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.462 DE 11 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h47
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 033/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Constituição Justiça e Redação 19.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/04/2021 21h46
Constituição Justiça e Redação 19.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021

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