Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA - PP-SRP Nº 004/2022: por elizanaves — última modificação 31/03/2022 15h32
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 28/09/2022 17h28
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 206/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 05/12/2022 12h24
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, noventa e um centavos), na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 13° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 1° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Requerimento 020/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1. J 10, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Constituição Justiça e Redação 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência, no BLOCO III. (IBGE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre autorização para execução de Tapa Buracos na BR 158.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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