Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.884 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a autorização para instalar Outdoor Eletrônico no local que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.883 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.878 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.865 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Grimalda dos Santos Rodrigues).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.863 DE 21 DE SETEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.848 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua alto da bela vista)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.846 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.824 DE 23 DE ABRIL DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a doação de imóvel ao órgão que menciona. (Defensoria Pública)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI 3.061 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á via pública. (Rua Severino Manoel da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeira de rodas na Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 555 556 557 [558] 559 560 561 ... 2424