Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.282 DE 30 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre recomposição de salário aos servidores que menciona (Prefeitura) (8%).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.402 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.370 DE 18 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI 3.540 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação do imóvel que menciona a Carlos César Ivo Bernardes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.483 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luís da Assunção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.628 DE 26 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Manutenção e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Perguntas Frequentes: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 27/07/2023 12h18
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
LEI Nº 4.648 DE 23 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
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PROJETO DE LEI 090 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017

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