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Arquivo PDF document LEI N.º 1.228 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.204 DE 06 DE JUNHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.203 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.201 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.200 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre doação de imóvel à Legião Brasileira de Assistência - LBA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.199 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre doação de imóvel a Secretaria de Ação Comunitária - SEAC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.197 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.171 DE 05 DE ABRIL DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Bairro Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.151 DE 18 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Doa a Pronaus Rosacruz de Barra do Garças área de terra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
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