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Arquivo PDF document LEI N.º 1.151 DE 18 DE JANEIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Doa a Pronaus Rosacruz de Barra do Garças área de terra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Dispõe sobre construção de rede de esgotos, na Vila Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.368 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Concede pensão especial a prole da extinta servidora Maria Nery Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.408 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Empréstimo junto a CODEMAT a conta FADEM para aquisição de equipamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.401 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Doa a União Federal área ao uso do Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.390 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza alienar imóvel à Firma Indústria Comércio de Madeira Cardoso Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.371 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.543 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. José Ângelo Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.536 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Sebastião Bosco Borges.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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