Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.081 DE 26 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia ABO/MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.077 DE 17 DE JULHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.041 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.032 DE 27 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.202 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza área de terras ao Centro espírita Beneficiente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.200 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Projeto de Lei Complementar nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Projeto de Lei Complementar nº 020 de 18 de dezembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "moto taxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias "moto frete", no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei n°035/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h31
EMENDA MODIFICATIVA D
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990

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