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Arquivo PDF document LEI N.º 1.739 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre autorização para reforma na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.677 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Doa imóvel ao Estado de Mato Grosso, prédio Escola São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Benedito da Silva Medeiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.866 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social CMAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.843 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Francisco Carlos da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.824 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre auxílio a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.822 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.805 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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