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Arquivo PDF document LEI Nº 3.417 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURÍPEDES SILVA COSTA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.414 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a METARLÚGICA HIDROAÇO LTDA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.389 DE 29 DE MAIO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.356 DE 18 DE MARÇO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.346 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.552 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI 3.535 DE 27 DE MAIO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ((DSEI Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.503 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº598/2015 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Assistência Social solicitando que seja analisada a possibilidade de instituir, o benefício Bolsa Mulher no município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
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