Resultado da busca por lei

24260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.308 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação ao PSF que menciona. (Dona Eliza Pereira da Rocha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.297 DE 28 DE MAIO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.284 DE 02 DE ABRIL DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Cria área exclusiva para o estacionamento de bicicletas na forma que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.276 DE 15 DE MARÇO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO MÉDIO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.476 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (Camelodrómo II).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.433 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (WEULER MARCOS RIBEIRO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.428 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (EP DE ANDRADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.427 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (JAF FERREIRA ALIMENTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.417 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURÍPEDES SILVA COSTA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 583 584 585 [586] 587 588 589 ... 2426