Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe natureza sobre a verba de indenizatória pelo exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Lei Complementar nº 256 de 08 de julho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código Tributário do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 , de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 034/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do padroeiro da cidade a ser realizada nos dias 09 a 12 de junho.
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Projeto de lei dá nome à UBS do bairro São Benedito: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/08/2017 — última modificação 22/08/2017 15h54
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (14/8), o projeto de lei 38/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.
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Projeto de lei transfere Feira Livre do Espaço Multiuso Fleury Belém para Vila Maria: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 16h40
A Feira Livre, criada pelo Decreto 2970/2006, realizada todas às quartas-feiras, no Centro Multiuso do bairro Santo Antônio (Feira Coberta), será transferida para a Rua C, no bairro Vila Maria, das 17h à 00h, caso o projeto de lei 028/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado com quatro votos contra durante a 141ª sessão da câmara, seja sancionado pelo prefeito Roberto Farias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.792 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/12/2023 16h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 005/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Cria o fundo de Cultura.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Econ. e Finanças 26-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
INDICAÇÃO 445/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 10/08/2021 19h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o Programa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais, voltado ao atendimento do núcleo familiar dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, Autarquias e os do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Aviso de licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2023 19h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 014-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS

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