Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.787 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N º 2.756 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a denominação de via pública. (Rua Manoel José Rodrigues bairro Piracema).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.748 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de disciplina, na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.744 DE 04 DE ABRIL DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Luzemar Pereira da Cunha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.882 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre abertura de crédito especial para os fins que menciona. (Instituto médico Legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.869 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Institui o dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.853 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários do poder público municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.850 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre cessão em Comodato de Imóvel e entidade que menciona. (Missão Ebenezer Guarulhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.822 DE 16 DE MARÇO DE 2.007.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dá denominação a praça pública. (Praça Josefa Moreira da Silva - Ana Lira - Bairro União).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.949 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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