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Arquivo PDF document LEI 3.011 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.998 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso (Forum).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.974 DE 13 DE ABRIL DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.962 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a pessoa que menciona. (Juarez Viana Ferreira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.959 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre assistência pedagógica ás crianças da rede municipal na modalidade que menciona. (Moreira Cabral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.138 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo ás escolas municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.137 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dá nova denominação á via pública. (Avenida Ana Maria de Moraes Silveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.119 DE 10 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Sociedade Beneficente Gileade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.104 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dá nova denominação ao logradouro que menciona. (Avenida Otacílio José dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.103 DE 26 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação de cadeira à entidade que menciona. (Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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