Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.662 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.658 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para construção do prédio da Secretaria de Educação Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.631 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Locação de imóvel para servir para a instalação da Junta de Conciliação Julgamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.606 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal o cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.584 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de reparos dos muros e calçadas da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.574 DE 26 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Privatização da exploração comercial do Bar e Restaurante do Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.568 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.564 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Abertura de crédito especial destinados à construção de Lavanderias Públicas e Centros Comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.780 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Autoriza reconhecimento de debito com H. Mattos Paravela Auditores Independentes Sociedade Civil Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.779 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre permuta de parte de imóvel com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

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