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Arquivo PDF document LEI N.º 1.311 DE 31 DE MAIO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Doa área de terras à Antiga Mística Rosa Crucis - Grande Loja do Brasil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1.992 a 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.412 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, em nome do Sr. Fábio da Cruz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Setor Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.372 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Expedição de Título de Propriedade, por doação em nome de Madalena Bueno Dias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.548 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.546 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a Sr.ª Irany Campos dos Reis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.532 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Luiz Carlos Damásio de Sousa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.512 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Grêmio CEMAT de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.505 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir Titulo definitivo de Propriedade a Sr.ª Maria Pereira de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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