Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.493 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 067/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio ao Prefeito Municipal para que em conformidade com a Lei nº 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que institui a Legislação de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado de Mato Grosso e estabelece outras providências deva o executor municipal por meio de projeto de lei ou decreto a fim de se precaver com medida legal que assegure à prefeitura a quem responsabilizar se o fato tiver alguma relação com a falta de preventivos que estejam em desacordo com as normas regulamentares estaduais e/ou nacional.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Pesquisa de Satisfação: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 31/07/2023 — última modificação 29/08/2024 16h21
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 23.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Projeto de Lei nº 056/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 055/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 054/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal. (IPTU)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 030/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 016/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 049/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Projeto de Lei nº 014/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001

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