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Arquivo PDF document LEI N.º 1.726 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza efetuar despesas no incentivo a produção agrícola, na comunidade Voadeira e Gleba Gurilândia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.690 DE 02 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza pagamento de conserto transformadores de energia elétrica do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.851 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre aquisição de equipamento de informática para serviços Judiciais e Eleitorais do Fórum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.813 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Administração de Hidrovias do Tocantins Araguaia – AHITAR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.812 DE 22 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza associar na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.923 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1997 á 2000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.884 DE 22 DE MARÇO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre indenização pecuniária aos Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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