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Arquivo PDF document LEI N.º 1.335 DE 06 DE AGOSTO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza promover adesão ao grupo de Consorcio Autoplan Administradora de Consórcios S.C Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.424 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título de propriedade, em nome da Sr.ª Messilda Vitória Cabral Rezende.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.398 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Parcelamento de dividas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.388 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Doa área de terra à Paróquia Santo Antônio da Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.513 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dispõe sobre autorização Legislativa para fins que menciona o art. 165 da Constituição Estadual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.486 DE 28 DE AGOSTO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Declara de Utilidade Pública Associação de Formação da Policia Mirim de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.661 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.652 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para repasse a AME - Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.621 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Celebração de convênio com Kátia Maria de Goês Silva Brainer, berçário e pré-berçário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.588 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Cede as quadras de esportes das Escolas Municipais, à comunidade, aos sábados e domingos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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