Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.532 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.698 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.696 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.687 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Igreja do Evangelho Quadrangular).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.658 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona (IX MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.647 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providencias. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2. 798 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Associação Cultural Folia de Reis da Iolanda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.780 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Loja Maçônica Acácia do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.760 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para fins que menciona. (doação para a Defensoria Pública)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.757 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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