Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.658 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Ata 018ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_28-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
05-11-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-11-2018
PROJETO DE LEI N.016/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR DRº FLORIZAN LUIZ ESTEVES: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 19h00
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
29-07-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 16h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 29-07-2020
LEI N.º 2.644 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Cria Consultório Odontológico Móvel e dá outras providencias. (Consultório Odontológico Móvel Dr. MARCOS HENRIQUE MACHADO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.643 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (Sra. Rosely Dourado Português de Paiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização legislativa, (Poder Executivo proceder a serviços de Tapa - buracos na BR 158).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças. (Transportadora Stefani).
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