Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.264 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação do lote a empresa R.C. CARNEIRO E CIA LTDA - EPP
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LEI Nº 3.261 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial (um centro de entretenimento)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.254 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a doação de veiculo para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.238 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com reformas da Igreja Matriz e Capela do Cemitério
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.318 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Regulamenta o procedimento para a desapropriação de bens imóveis no Município de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.300 DE 27 DE JUNHO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a criação de um heliponto na localidade que menciona. (Parque Salomé José Rodrigues).
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LEI Nº 3.298 DE 27 DE JUNHO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de Iluminação Pública a entidade que menciona.
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LEI Nº 3.290 DE 19 DE ABRIL DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de Iluminação Pública á Polícia Rodoviária Federal.
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LEI Nº 3.271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
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LEI Nº 3.270 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS.
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