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Arquivo PDF document LEI Nº 3.527 DE 01 DE ABRIL DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (AGILLY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.522 DE 20 DE MARÇO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.510 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (E.S. DA MATA BEZERRA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.498 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (TRANSPORTADORA GONÇALVES E CIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.493 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE DAVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.492 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (CASA DE RECUPERAÇÃO MARIA MADALENA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.484 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza a doação de lotes que menciona. (doação lote a Maria Aparecida Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 4.703 DE 29 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 10/07/2023 16h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 009/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h15
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 005 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h49
Institui o dia 15 de junho como o dia municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
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