Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.270 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.266 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a MARIA DE FÁTIMA BALDUINO MATOS - MEI (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.412 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFÁCIO DE LIMA E SILVA LTDA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.401 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (Associação Barragarcense dos Cegos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.391 DE 05 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ((Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSBERG)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.379 DE 26 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Assoc. Capoeirística- Show Damares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.360 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.357 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui a Coordenadora de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC - COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 656 657 658 [659] 660 661 662 ... 2426

Resultado da busca por lei