Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre criação de Secretarias.
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PROJETO DE LEI N° 146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Projeto de Lei nº 047/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Construção da ponte sobre o córrego Taquaral.
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Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre qualidade de água.
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Projeto de Lei nº032/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Estabelece normas quanto á sinalização de trânsito.
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Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).
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Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
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Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
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Projeto de Lei nº19/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências.
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