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Arquivo PDF document LEI N.º 1.721 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre aquisição e após doar à Delegacia Municipal de Policia, 1000 litros de gasolina.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.720 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza abertura de credito especial destinado ao atendimento de atividade junto ao Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes Secretario Antônio Carlos Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.841 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre concessão de prêmios as escolas por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.784 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza custear despesa referente hospedagem aos participantes do Curso de Alfabetização Matemática para Professores Índios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.006 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza doação de material de construção a Associação dos Servidores Municipais - A. S. P. M.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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