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Arquivo LEI Nº 3.685 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locações por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.627 DE 26 DE MAIO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Cria a Feira Livre da localidade que menciona. (bairro Sena Marques).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.826 DE 20 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução. (Compensação ao RGPS, BarraPrevi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.121 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n°046/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.342 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA, fica operacionalmente vinculado ao Prefeito Municipal em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, podendo esta última indicar servidor público como gestor e/ou ordenador de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, autoridade de cujos atos resultará emissão de empenhos, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo. Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Lei Complementar n° 305 de 16 de dezembro de 2021
por larissa — última modificação 21/12/2021 20h27
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo LEI Nº 4.410 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps). Localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU. Projeto de Lei n º033/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.636 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h14
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Ata 076ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PDF document "Projeto de Lei nº 027/2016, de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILV A
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal n.11 3.735, de 10 de junho de 2016."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
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