Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.410 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps). Localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU. Projeto de Lei n º033/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
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Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.
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Ata 076ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h21
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"Projeto de Lei nº 027/2016, de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILV A: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal n.11 3.735, de 10 de junho de 2016."
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LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2014 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Shopping Centers).
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
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LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
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