Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.233 DE 12 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Declara de Utilidade Pública Municipal a Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças - CDHBG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.230 DE 24 DE ABRIL DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.213 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a aquisição e doação de imóvel urbano ou rural à empresa Agroindustrial Luana SA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de propriedade, localizadas no bairro Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.330 DE 28 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.323 DE 1 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Distrito de Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.294 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.291 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de benfeitorias a União Federal. (benfeitorias do Posto da Polícia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.449 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providencias.
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