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Arquivo PDF document LEI N.º 2.465 DE 24 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-taxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 045/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 13h48
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n°085/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°084/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre celebração de Convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°047/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°004/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Cria um loteamento comunitário denominado “Jardim Ouro Fino”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 065/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Concede remissão fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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