Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.249 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a criação do Projeto Humanizar no âmbito da Secretaria de Saúde do Município
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LEI Nº 3.244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação do Imóvel para a Empresa J. S. dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias
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LEI Nº 3.198 DE 09 DE MARÇO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos (VALE DOS SONHOS)
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LEI Nº 3.189 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiro á entidade esportiva, BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
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LEI Nº 3.278 DE 15 DE MARÇO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Autoriza a doação de uma área de 10.000,00m a união (dez mil metros quadrados)
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LEI Nº 3.472 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a abertura de procedimento licitatório (serviço de retransmissão e repetição de VHF do canal 2).
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LEI Nº 3.457 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a locação de imóvel a entidade que menciona. (Locação, Casa de Recuperação Maria Madalena).
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LEI Nº 3.443 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia São Francisco de Assis).
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LEI Nº 3.434 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Catedral Nossa Senhora da Guia).
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LEI Nº 3.431 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA).
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