Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 3.749 de 04 agosto de 2016.
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LEI N.º 1.480 DE 23 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Altera artigo da Lei N.º 1.378 de 26 de Março de 1.991, que altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.
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LEI N.º 1.591 DE 07 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 013/93 de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada Lei N.º 1.601 de 20 de Maio de 1.993.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2014 da Mesa da Câmara Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010. (Shopping Centers).
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
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Projeto de Lei n°023/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dá Nova Redação ao Item II do art.4°da Lei°874 de 12 de dezembro de 1.983, alterado pela Lei n°936 de 11 de outubro de 1.984.
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LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.406 DE 30 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 07/04/2022 14h40
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.336 (Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências , de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências). Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Lei Complementar n° 280 de 26 de agosto de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h28
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°016/2020, de autoria do poder Executivo Municipal.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016

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