-
Projeto de Lei nº 18/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA – ME.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre instrução do calendário oficial de Eventos de Barra das Garças as datas das festividades (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA MEU BLOCO DE RUA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, MOTOCYCLE DO ARAGUAIA, COPA DO PORTO 2018,2° COPÃO DE BARRA DOS GARÇAS, TEMPORADA DE PRAIA, 7º FEIRA DE NEGOCIOS DO ARAGUAIA, 36° EXPOLESTE e REVEILLON DO ARAGUAIA ).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2018
-
Projeto de Lei nº 031/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h46
Autoriza exploração de publicidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1985
-
Projeto de Lei nº 024/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h46
Autoriza a criação de Lavandeira Pública.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1985
-
Projeto de Lei nº 003/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h43
Dispõe sobre proibição de anúncios publicitários.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1986
-
Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h42
Dispõe sobre feriado bancário.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1987
-
Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
PORTARIA N° 039/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
23/02/2022 17h17
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365, de 22 de dezembro de 2021, a prorrogação da licença maternidade a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, por mais 60 dias, a contar de 15 de fevereiro de 2022 e término em 15 de abril de 2022, de forma a completar os 180 (cento e oitenta) dias previstos em lei.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
PROJETO DE LEI N° 079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
17/08/2023 17h38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2003
