Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.237 DE 17 DE MAIO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a compra de imóvel e doar à Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.360 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisas e Desenvolvimento FUBRÁS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.329 DE 20 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Garças e região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.295 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.444 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda – Laticínio Fazendinha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.443 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.417 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.413 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
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