Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-05-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
05-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-03-2018
LEI Nº 3.852 DE 29 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação das leis que menciona. (2.420/2002 e 3.126/2010).
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LEI Nº 3.955 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - REDE DE FRENTE) Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
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Projeto de Lei nº 186/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 23/01/2023 14h53
"Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos lI , V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022".
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ATA DA 046ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."
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LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h07
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lotes 06, 07 e 08, Quadra DEP 1/1, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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