Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.686 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (os portadores de deficiência física, auditiva e visual).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.681 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a transformação em mão única, de um trecho de rua que menciona. (rua 21 de Abril).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.814 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.742 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde - Sintesbre).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.849 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e da outras providências. (Igreja Catedral).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.840 DE 13 DE JULHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Pagamento de despesas com o evento que menciona. (Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro - Oeste).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.920 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 719 720 721 [722] 723 724 725 ... 2425

Resultado da busca por lei