Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município nos termos que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.575 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova denominação à via pública Rua dos Lírios, que passa a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Posto de saúde Familiar Joaquim Rodrigues de Sousa. (PSF Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.726 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Institui o Fundo Municipal de Fomento á Cultura do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.700 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a destinação de recursos para o fim que menciona (aquisição de cestas básicas de material de construção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.686 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (os portadores de deficiência física, auditiva e visual).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.681 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a transformação em mão única, de um trecho de rua que menciona. (rua 21 de Abril).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.814 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.742 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde - Sintesbre).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 719 720 721 [722] 723 724 725 ... 2426

Resultado da busca por lei