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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 071/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dá nova redação ao Artigo 220 e seu Parágrafo Único do Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei n°015/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°014/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Delimita perímetro urbano da sede do Distrito de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°012B/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°012A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°012/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
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