Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 59/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Fundo Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto n°4.383 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata 24° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Ata 040ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/10/2020 16h18
Altera a Lei Complementar n°084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
LEI Nº 4.692 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.672 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h07
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Institui o Dia da Paz e da Conciliação: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/06/2017 — última modificação 06/06/2017 16h02
Foi aprovado por unanimidade durante a 16ª sessão ordinária da câmara, realizada na noite de segunda-feira (5/6), o projeto de lei 22/2017 de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Dr. Cleber (DEM) institui em Barra do Garças o “Dia da Paz e da Conciliação”.
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PROJETO DE LEI N° 135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h59
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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