Câmara Municipal de Barra do Garças

Aviso de Licitação: por Igor Alves Rezende — última modificação 16/11/2023 19h51
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE ARMÁRIO E DESLIZANTE
PROJETO DE LEI N° 135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h59
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 046/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal o Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
LEI N.º 2.638 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Faculta ao servidor público municipal e dependente a entrada franca no Complexo das Águas Quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2005 .
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.621 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens da Prefeitura Municipal, para as aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.583 DE 14 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre repasse de numerários ao Sindicato Rural de Barra do Garças - MT, para realização da XXI Exposição Agropecuária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.579 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura de Mato Grosso para pavimentação asfáltica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.578 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura de Mato Grosso para pavimentação asfáltica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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