Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.576 DE 26 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.703 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de parcelamento das dívidas do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.683 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Prefeito Municipal construir rotatória, (rua Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.784 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre ajuda financeira a evento que menciona. (Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente: Festival de Pesca do Araguaia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.749 DE 06 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. (Salário de Vereadores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.729 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova denominação á escola municipal que menciona. (Escola Agropecuária de Ensino Fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Sousa Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.860 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova denominação ás vias públicas que mencionam. (Alan Kardec Rosa Gonçalves, Maria Divina de Oliveira, Lino Messias da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.943 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.922 DE 09 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.913 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova denominação de via pública. (Mudança de nome de Rua - Abel Lira – Rua Maria Bispo de Oliveira).
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