Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1984, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores públicas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 007/1984, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a transformação de área em cemitério municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 023/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Cria a Tribuna Livre Para Debates Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 012/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1985, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 039/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a doação de lotes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 043/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a titular área que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 042/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a adquirir equipamentos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 026/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 745 746 747 [748] 749 750 751 ... 2425