Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 064/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Estabelece normas de estacionamento de veículos e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 018/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dá denominação à localidade existente no topo da Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 029/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara feriado municipal o dia 15 de setembro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 018/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita Ilê Ya Osãni.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 045/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Estabelece normas quanto à construção de cemitérios particulares neste município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Econ. e Finanças 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.557 DE 01 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a Contratação temporária de pessoal por tempo determinado para lotação na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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