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Arquivo object code Projeto de Lei nº 037/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a promover campanha contra o cigarro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1987, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre transformação de terrenos ociosos em campos de futebol.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 013/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Autoriza o prefeito municipal a permutar os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 103/1989, de autoria do vereador LÁZARO S. DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Concede aposentadoria ao servidor Sr. Francisco Batista Rosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 069/1989, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 065/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê doação de área de terras ao 2º batalhão Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a criação do conselho municipal de entorpecentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 058/1990, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre doação de área de terras às entidades Sanemat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 043/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre o transporte de senhoras gestantes nos ônibus urbanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 027/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Cria escala de plantão de Farmácias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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