Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.230 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
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LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis) Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
10-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-02-2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
23-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-10-2017
28-08-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-08-2017
LEI Nº 3.585 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre criação do Regime de Plantão nas Policlínicas no Município.
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LEI Nº 3.704 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Jardim Piracema).
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LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
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