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Arquivo Projeto de Lei nº 004/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº037/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº001/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº087/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Disciplina as atividades de lan house, cibercafes, cyber offices e estabelecimentos congêneres.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº067/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre denominação da “PRAÇA RHENNER RÉGIS LAFAETE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº015/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº058/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece o subsidio dos Vereadores para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº029/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Institui o programa parceiro de saúde do idoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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