Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 009/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 005/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. (Secretaria de Turismo e Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 003/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre criação no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura, os cargos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Projeto de Lei n°017A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°017/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°014/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza a aquisição de imóvel por doação ou permuta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°004A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre mudança de destinação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°008/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre cessão em comodato do veículo que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°002A/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Orçamento para o ano de 1.987 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Projeto de Lei n°003/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 772 773 774 [775] 776 777 778 ... 2425

Resultado da busca por lei